Direito do trabalhoDas relações laborais
- (FCC 2016)
Em relação à figura jurídica do empregado, conforme definição legal,
A) pode ser pessoa física ou jurídica, desde que preste seus serviços com natureza eventual, sob a subordinação jurídica do empregador e mediante remuneração.
B) é obrigatório que o empregado exerça seus serviços no estabelecimento do empregador para que possa ser verificado o requisito da subordinação.
C) um dos requisitos essenciais para caracterização da relação de emprego é a exclusividade na prestação dos serviços para determinado empregador.
D) o estagiário que recebe bolsa de estudos em dinheiro do contratante será considerado empregado.
E) o elemento fundamental que distingue o empregado em relação ao trabalhador autônomo é a subordinação jurídica.
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