Direito do trabalhoDas relações laborais

• (FCC 2013)

A Consolidação das Leis do Trabalho - CLT prevê requisitos indispensáveis para configuração do contrato individual de trabalho, que é o acordo tácito ou expresso, correspondente a uma relação de emprego. Assim, conforme normas legais, NÃO é requisito da relação de emprego:


A) exclusividade na prestação dos serviços.

B) não eventualidade dos serviços.

C) onerosidade dos serviços prestados.

D) prestação pessoal dos serviços.

E) subordinação jurídica do empregado ao empregador.


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