Direito do trabalhoDas relações laborais

• (FCC 2011)

Para a configuração da relação de emprego


A) não é necessário o recebimento de salário, uma vez que há relação de emprego configurada mediante trabalho voluntário.

B) é necessária a existência de prestação de contas, requisito inerente à subordinação existente.

C) é preciso que o empregado seja uma pessoa física ou jurídica que preste serviços com habitualidade, onerosidade, subordinação e pessoalidade.

D) não é necessária a exclusividade da prestação de serviços pelo empregado.

E) é necessária a existência de prestação de trabalho intelectual, técnico ou manual, de natureza não eventual, por pessoa física, jurídica ou grupo de empresas, sem alteridade e com subordinação jurídica.


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