Direito constitucionalMinistério público
- (CESPE 2017)
À luz da CF, assinale a opção correta a respeito do Ministério Público.
A) Segundo a CF, são princípios institucionais aplicáveis ao Ministério Público: a unidade, a indivisibilidade, a independência funcional e a inamovibilidade.
B) Foi com a CF que a atividade do Ministério Público adquiriu o status de função essencial à justiça.
C) O STF, ao tratar das competências e prerrogativas do Ministério Público, estabeleceu o entendimento de que membro desse órgão pode presidir inquérito policial.
D) A CF descreve as carreiras abrangidas pelo Ministério Público e, entre elas, elenca a do Ministério Público Eleitoral.
E) A exigência constitucional de que o chefe do Ministério Público da União, procurador-geral da República, pertença à carreira significa que ele, para o exercício do cargo, pode pertencer tanto ao Ministério Público Federal quanto ao estadual.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 45
Vamos para o Anterior: Exercício 43
Tente Este: Exercício 142
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito constitucional