Direito constitucionalMinistério público

• (FCC 2012)

Ao discorrer sobre os princípios constitucionais que devem informar a atuação do Ministério Público, Pedro Lenza afirma que o acusado “ tem o direito e a garantia constitucional de somente ser processado por um órgão independente do Estado, vedando-se, por consequência, a designação arbitrária, inclusive, de promotores ad hoc ou por encomenda” (Direito Constitucional Esquematizado - Saraiva - 2011 - p. 766).
Trata-se do princípio



A) da inamovibilidade do membro do Ministério Público.

B) da independência funcional do membro do Ministério Público.

C) da indivisibilidade do Ministério Público.

D) da unidade do Ministério Público.

E) do promotor natural.


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