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Direito constitucionalMinistério público


EXERCÍCIOS - Exercício 249

  • (FGV 2013)

O Ministério Público exerce função essencial à Justiça. Nos termos da Constituição Federal, o Chefe do Ministério Público da União é escolhido, dentre integrantes da carreira,


A) pela maioria absoluta da Câmara dos Deputados com sanção do Presidente da República.

B) por votação direta e secreta dos membros do Ministério Público, com aprovação do Senado Federal.

C) por indicação dos órgãos de classe do Ministério Público, com nomeação do Presidente da República.

D) por indicação do plenário do Senado, com aprovação do Presidente da República.

E) pela Presidência da República, após aprovação do Senado Federal.


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