Direito processual civilDiversos
- (FCC 2009)
De acordo com disposição legislativa expressa, na execução de obrigação de fazer ou nao fazer, fundada em título extrajudicial, se o valor da multa, por dia de atraso no cumprimento da obrigação, estiver previsto no título, o juiz, ao despachar a petição inicial, podera modificar o valor da multa
A) se for insuficiente ou excessivo.
B) somente se for insuficiente.
C) somente se for excessivo.
D) somente com a concordância do exequente.
E) somente com a concordância do executado.
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