Direito processual civilDiversos
- (PGR 2008)
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
A) a cumulação objetiva de pedidos depende da existência de conexão entre todos eles.
B) pode o Ministério Público impetrar mandado de segurança, de injunção e habeas corpus , em qualquer juízo, instância ou tribunal, na defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis afetos à criança e ao adolescente.
C) a prescrição constitui exceção pois, em regra, não pode ser conhecida de oficio, salvo para beneficiar absolutamente incapaz.
D) o autor pode argüir exceção de incompetência territorial.
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