Direito processual civilDiversos

• (CESPE 2012)

Acerca da ação declaratória, assinale a opção correta.



A) A ação declaratória é apropriada para se obter declaração de falsidade ideológica.



B) O direito subjetivo declarado pela sentença meramente declaratória constitui título executivo judicial.



C) Cabe o ajuizamento de ação declaratória para o reconhecimento de relações futuras meramente prováveis.



D) A ação declaratória pode ser extinta pela prescrição.



E) Admite-se o ajuizamento da ação declaratória mesmo quando já é possível ao autor ajuizar ação condenatória ou constitutiva.




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