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Direito processual civilDiversos


EXERCÍCIOS - Exercício 160

  • (CONSULTEC 2010)

Na execução de Juizados que tenha por objeto título


A) judicial, o devedor poderá oferecer embargos, nos autos da execução, versando sobre causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, anterior à sentença.

B) judicial ou extrajudicial, não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor, de acordo com a lei e enunciado do Encontro Nacional de Coordenadores de Juizados Especiais Cíveis.

C) extrajudicial, deve ser realizada audiência de conciliação, quando serão apresentados embargos à execução, escritos ou orais, que não poderão ser decididos pelo juiz leigo.

D) judicial, processar-se-á independentemente de pedido do interessado e de nova citação.

E) judicial, é vedada a designação de audiência de conciliação.


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