Direito processual civilDiversos

• (MPE-SP 2005)

Leia as assertivas a seguir:
I. A ação cautelar de alimentos provisionais deve ser proposta no primeiro grau de jurisdição, ainda que o processo principal esteja no Tribunal aguardando julgamento.
II. Enquanto os alimentos provisórios fixados em ação de alimentos devem atender às necessidades do autor, na ação cautelar de alimentos provisionais, os alimentos fixados initio litisdevem atender às necessidades do autor e o necessário para custear a demanda.
III. Na ação de alimentos, o cônjuge casado pelo regime da comunhão parcial de bens receberá, além dos alimentos provisórios, parte da renda líquida dos bens do casal, no montante a ser fixado pelo juiz.
IV. Na ação cautelar de alimentos provisionais, se o autor não comparecer à audiência de justificação prévia, o juiz determinará o arquivamento do feito.
V. Na ação de alimentos, os alimentos provisórios podem ser revistos pelo juiz a qualquer tempo, desde que quaisquer das partes aleguem a ocorrência de modificação de sua situação financeira.
Assinale a alternativa correta.


A) A afirmativa I é verdadeira, mas a III é falsa.

B) A afirmativa II é falsa, mas a IV é verdadeira.

C) A afirmativa V é falsa, mas a II é verdadeira.

D) A afirmativa IV é verdadeira, mas a I é falsa.

E) A afirmativa III é verdadeira, mas a IV é falsa.


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