Princípios normas e atribuições institucionaisDiversos (2)

• (Quadrix 2012)

Assinale a alternativa em que não consta uma das funções da Assembleia Geral de cada Conselho Regional de Psicologia, conforme o Decreto n° 79.822/77 e legislação sobre o tema.


A) Eleger os membros do Conselho Regional e respectivos suplentes.

B) Aprovar a aquisição e alienação de bens, cujo valor ultrapasse 5 (cinco) vezes o valor de referência da legislação afeta.

C) Propor ao Conselho Regional, semestralmente, a tabela de anuidades, taxas, emolumentos e multas, bem como quaisquer outras contribuições.

D) Deliberar sobre questões e consultas submetidas à sua apreciação pelos Presidentes do Conselho Federal ou Presidente do respectivo Conselho Regional.

E) Destituir o Conselho Regional ou qualquer de seus membros, por motivo de alta gravidade, que atinja o decoro ou o bom nome da classe.


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