Princípios normas e atribuições institucionaisDiversos (2)

• (FCC 2012)

O Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus



A) proíbe atitudes discriminatórias ou preconceituosas, todavia, permite de forma excepcional, atos que caracterizem proselitismo partidário.


B) dispõe que a conduta de seus destinatários deve ser pautada por princípios, dentre eles, a moralidade e a integridade.


C) integrará todos os contratos de prestação de serviços, de forma a assegurar o alinhamento entre os colaboradores, salvo os contratos de estágio.


D) não tem por finalidade oferecer atitudes que orientem decisões institucionais.


E) prescreve que seus destinatários devem observá-lo, não sendo necessário, no entanto, firmar termo de compromisso declarando ciência e adesão.



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