Princípios normas e atribuições institucionaisDiversos (2)
- (FCC 2013)
Quanto ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que
A) possui seis membros eleitos pelo voto direto, plurinominal, obrigatório e secreto dos membros da carreira de Defensor Público.
B) seus membros eleitos possuem mandato de dois anos, vedada a reeleição.
C) o Ouvidor-Geral é membro eleito e participa exclusivamente com direito à voz.
D) são elegíveis os membros ativos e inativos da carreira de Defensor Público.
E) sua composição é formada, majoritariamente, por membros natos.
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