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Princípios normas e atribuições institucionaisDiversos (2)


EXERCÍCIOS - Exercício 100

  • (FGV 2013)

De acordo com o Decreto n. 41.628/2009, que estabelece a estrutura organizacional do INEA, o Instituto


A) terá sede e foro em Brasília, e atuação em todo o território Nacional.

B) terá sede e foro na Capital do Estado do Rio de Janeiro e atuação restrita ao território do Município do Rio de Janeiro.

C) terá sede e foro na Capital do Estado do Rio de Janeiro e atuação restrita ao território da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

D) terá sede e foro na Capital do Estado do Rio de Janeiro e atuação restrita às Zonas Rurais do Estado.

E) terá sede e foro na Capital do Estado do Rio de Janeiro e atuação em todo o território estadual


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