Direito constitucionalTeoria da constituição
- (VUNESP 2013)
“A atuação do Senado tem o escopo de conferir apenas publicidade às decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concreto, tendo a respectiva decisão,desde a publicação, efeitos erga omnes.”Essa conhecida interpretação extraída do inciso X do arti go 52 da Constituição Federal, cujo defensor principal é o Ministro do STF, Gilmar Mendes, tem por base uma técnica de hermenêutica constitucional, utilizada pelo STF também em outros casos, denominada de:
A) interpretação confome com redução de texto.
B) interpretação autêntica.
C) ponderação
D) mutação constitucional.
E) comparação constitucional.
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