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Direito constitucionalTeoria da constituição


EXERCÍCIOS - Exercício 452

  • (VUNESP 2009)

Na hermenêutica constitucional, o processo informal de mudança da Constituição, que permite alterar o sentido da norma constitucional, sem alterar o seu texto, denomina-se


A) fenômeno da relativização transitória da Constituição.

B) interpretação constitucional elástica.

C) mutação constitucional.

D) método da desconstitucionalização das normas constitucionais.

E) represtinação constitucional.


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