Direito constitucionalTeoria da constituição
- (CONSULPLAN 2018)
O poder constituinte compreende o poder responsável pela criação, modificação ou mesmo extinção de normas constitucionais. O poder constituinte se divide em duas espécies. A respeito das espécies de poder constituinte, assinale a alternativa correta.
A) A ordem jurídica começa com o poder constituinte originário.
B) O poder constituinte remanescente é ilimitado e incondicionado.
C) O poder constituinte decorrente é responsável pela modificação das normas da Constituição Federal.
D) O poder constituinte secundário reformador é responsável pela elaboração das Constituições Estaduais.
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