Direito constitucionalTeoria da constituição
- (IBFC 2014)
Assinale a alternativa correta:
A) Somente ao Poder Constituinte Derivado é assegurado o direito de alterar as chamadas “cláusulas pétreas”
B) O voto direto, secreto universal e periódico não é considerado “cláusula pétrea”.
C) O Poder Constituinte Decorrente ou Complementar é aquele poder constituinte conferido aos Estados-membros da Federação instituído e regulado pelo Poder Constituinte Originário.
D) A Constituição Federal poderá ser emendada na vigência de estado de sítio.
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