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Direito constitucionalTeoria da constituição


EXERCÍCIOS - Exercício 318

  • (ESAF 2012)

Sobre o poder constituinte, é incorretoafirmar que



A) o poder constituinte originário é inicial, ilimitado e incondicionado.


B) o poder constituinte derivado é limitado e condicionado.


C) o poder constituinte decorrente, típico aos Estados Nacionais unitários, é limitado, porém incondicionado.


D) os limites do poder constituinte derivado são temporais, circunstanciais ou materiais.


E) a soberania é atributo inerente ao poder constituinte originário.



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