Procura

Direito processual penalSentença e coisa julgada


EXERCÍCIOS - Exercício 42

  • (FCC 2014)

No julgamento de recurso exclusivo da defesa, cabível a


A) mutatio libelli , podendo a pena ser agravada.

B) emendatio libelli , podendo a pena ser agravada.

C) mutatio libelli, não podendo, porém, ser agravada a pena.

D) reformatio in pejus indireta.

E) emendatio libelli , não podendo, porém, ser agravada a pena.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 43

Vamos para o Anterior: Exercício 41

Tente Este: Exercício 95

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito processual penal


Novidade!
Clique aqui para baixar os próximos exercícios.
Depois de baixados, você poderá estudar mesmo sem estar conectado :-)
(Funciona melhor com o navegador Chrome atualizado)





Cadastre-se e ganhe o primeiro capítulo do livro.
+