Direito processual penalSentença e coisa julgada

• (FCC 2009)

De acordo com o princípio da correlação, no processo penal:


A) A sentença deve guardar relação entre o que consta dela e o que pensa o juiz.

B) A sentença deve guardar relação com a denúncia ou a queixa.

C) Deve haver relação entre o fato descrito na denúncia e o texto da lei.

D) O juiz e o promotor de justiça devem ocupar cargos relacionados na mesma entrância.

E) A sentença no processo penal deve ter relação com a decisão do processo civil de indenização pelo mesmo fato.


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