Direito processual penalSentença e coisa julgada

• (FCC 2010)

Na sentença absolutória imprópria, o réu


A) é absolvido em primeira instância e, provido recurso do Ministério Público, condenado pelo Tribunal.

B) é absolvido em virtude de excludente da ilicitude.

C) obtém o perdão judicial.

D) é absolvido, mas recebe medida de segurança.

E) é condenado, mas depois tem reconhecida a prescrição da pretensão punitiva.


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