Direito constitucionalSistema tributário nacional
- (TRF - 2ª Região 2014)
A questão da tributação ligada à proteção ambiental é cada vez mais presente. Entre os tributos abaixo listados, assinale aquele cujo caráter extrafiscal é manifesto (já na Constituição Federal) e, como reconhecido pelo Superior Tribunal de Justiça e deduzido de texto de lei, tem esse caráter hoje ligado à proteção ambiental:
A) Imposto de renda.
B) Imposto sobre serviços.
C) Imposto sindical único.
D) Imposto territorial rural.
E) Imposto sobre a transmissão causa mortis .
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