Direito constitucionalSistema tributário nacional
- (CONSESP 2015)
Não estão sujeitos nem à anterioridade do exercício financeiro nem à anterioridade nonagesimal, os seguintes impostos. Considere-os.
I. Imposto de importação.
II. Imposto de exportação.
III. Imposto sobre operação financeira.
IV. Impostos extraordinários de guerra.
V. Empréstimo compulsório para o atendimento de guerra ou calamidade pública.
Estão corretosos itens
A) III e V, apenas.
B) I, II, III, IV e V.
C) I, II, III e IV, apenas.
D) I, II e III, apenas.
E) II, III e IV, apenas.
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