Ética na administração públicaLei nº 8.429 de 1992 e no estatuto dos servidores públicos federais
- (CETRO 2014)
Sobre o enriquecimento ilícito tratado na Lei nº 8.429/1992, marque V para verdadeiro ou F para falso, e em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) O objeto da tutela jurisdicional é o enriquecimento legítimo, justo e moral.
( ) Conforme se verifica da Lei, enriquecimento ilícito é conduta específica.
( ) O elemento subjetivo da conduta pode ser visualizado com o dolo e a culpa.
( ) Trata-se de crime com conduta sempre comissiva.
A) F/ V/ F/ V
B) V/ F/ F/ V
C) F/ V/ V/ F
D) V/ F/ V/ F
E) V/ V/ F/ F
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