Direito processual civilTeoria geral dos recursos - conceito
- (FCC 2016)
Moisés ajuizou ação indenizatória contra a empresa Yapós o rompimento de um contrato entabulado entre as partes, objetivando o recebimento da quantia de R$ 35.000,00. A empresa Y, citada para responder aos termos da demanda, apresentou contestação rechaçando os fatos alegados na inicial, bem como reconvenção, cobrando uma quantia inadimplida por Moisés no importe equivalente a R$ 7.000,00. Após o regular processamento do feito o Magistrado competente julga parcialmente procedente o pedido inicial e improcedente ao pedido reconvencional para condenar a empresa Yao pagamento de indenização em favor de Moisés no valor de R$ 18.000,00. Inconformado, Moisés apresenta recurso de apelação dentro do prazo legal, recurso este devidamente recebido e processado. Intimado para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela parte contrária, a empresa Yapresenta recurso adesivo, recebido pelo Magistrado. Durante o processamento do recurso no Tribunal de Justiça, já distribuído para o Desembargador competente, Moisés desiste do recurso principal. Neste caso,
A) o recurso principal e o adesivo serão necessariamente julgados pelo Tribunal, uma vez que a parte não pode desistir de um recurso interposto.
B) o recurso adesivo não será conhecido, sem qualquer consequência para os litigantes.
C) o recurso adesivo não será conhecido, mas o autor do recurso principal, Moisés, deverá pagar honorários advocatícios ao advogado da empresa Y , em decorrência da interposição do recurso adesivo.
D) o recurso principal e o adesivo serão necessariamente julgados pelo Tribunal, uma vez que desistência do recurso principal só é admitida se não houver interposição de recurso adesivo.
E) apenas o recurso adesivo será conhecido e julgado pelo Tribunal.
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