Procura

Direito constitucionalDireitos políticos


EXERCÍCIOS - Exercício 84

  • (CONSULTEC 2016)

É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de


A) suspensão da naturalização por sentença transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos.

B) incapacidade civil relativa.

C) condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos.

D) recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do Art. 5º, XVIII da CF.

E) improbidade administrativa, exclusivamente para os ocupantes de mandato eletivo.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 85

Vamos para o Anterior: Exercício 83

Tente Este: Exercício 494

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito constitucional






Cadastre-se e ganhe o primeiro capítulo do livro.
+
((ts_substr_ig=0.00ms))((ts_substr_id=12.43ms))((ts_substr_m2=0.00ms))((ts_substr_p2=0.62ms))((ts_substr_c=1.73ms))((ts_substr_im=0.98ms))
((total= 16ms))