Direito constitucionalDireitos políticos
- (FEPESE 2018)
Sobre os direitos políticos previstos no texto constitucional, é corretoafirmar:
A) A soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto indireto e secreto.
B) O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os analfabetos.
C) O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de sessenta anos.
D) Constitui condição de elegibilidade para Governador e Vice-Governador de Estado a idade mínima de trinta e cinco anos de idade.
E) Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
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