Direito constitucionalDireitos políticos
- (FCC 2009)
O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude, no prazo de
A) 30 dias contados da proclamação do resultado da eleição.
B) 15 dias contados da diplomação.
C) 30 dias contados da data do pleito eleitoral.
D) 15 dias contados da posse no cargo eletivo.
E) 15 dias contados do início do exercício no cargo eletivo.
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