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Direito constitucionalDireitos políticos


EXERCÍCIOS - Exercício 57

  • (CESPE 2017)

Em conformidade com os direitos políticos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta a respeito do alistamento eleitoral.


A) Durante o período do serviço militar obrigatório, o alistamento eleitoral é facultativo para os conscritos.

B) O alistamento eleitoral é obrigatório para todos os brasileiros natos maiores de dezoito anos de idade, independentemente da escolaridade.

C) Um cidadão pode preencher os requisitos para o alistamento eleitoral e ser inelegível como candidato.

D) O alistamento eleitoral é facultativo para os estrangeiros residentes no Brasil


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