Direito constitucionalDireitos políticos

• (FUNCAB 2010)

Os direitos políticos são instrumentos por meio dos quais a Constituição Federal garante o exercício da soberania popular, sendo correto afirmar que:


A) não podem se alistar como eleitores, os brasileiros naturalizados.

B) a filiação partidária não é considerada condição de elegibilidade.

C) os estrangeiros são inelegíveis.

D) é possível a cassação de direitos políticos, quando restar comprovada a incapacidade absoluta do indivíduo.

E) o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os analfabetos.


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