DiversosDiversos (43)

• (CESPE / CEBRASPE 2022)

Na residência de um cidadão imputável, a polícia apreendeu vários vasos de cultivo de maconha, restando comprovado, ao final do processo, que a natureza do plantio e a sua quantidade evidenciavam que as plantas destinavam-se à preparação de pequena quantidade da substância para consumo pessoal. Indicada na sentença a pena privativa de prestação de serviços a uma entidade de recuperação de usuários e dependentes de drogas, o réu, injustificadamente, se recusou a cumpri-la.
Nessa situação hipotética, o juiz poderá submeter o réu, sucessivamente, a


A) multa e pena restritiva de direitos.

B) multa e pena privativa de liberdade.

C) multa e admoestação verbal.

D) admoestação verbal e multa.

E) pena privativa de liberdade e multa.


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