DiversosDiversos (43)

• (CESPE / CEBRASPE 2022)

Acerca dos defeitos do negócio jurídico, assinale a opção correta.


A) A fraude aos credores acarreta a nulidade relativa do negócio jurídico, a qual é aproveitada indistintamente por todos os credores.

B) O erro de cálculo é motivo para anulação do negócio jurídico.

C) Se ambas as partes procederem com dolo, apenas uma delas poderá alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização.

D) Considera-se coação a simples ameaça, bem como o temor reverencial.

E) Em caso de coação exercida por terceiro, sem que a parte que tiver proveito dela tiver conhecimento, o negócio jurídico será anulado.


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