DiversosDiversos (43)
- (INSTITUTO AOCP 2022)
Na remota hipótese de País em que pessoa pública se manifesta, em rede nacional, favoravelmente a comemorações por Golpe de Estado que, por 20 anos, censurou, perseguiu, prendeu e executou opositores políticos, em uma determinada época de sua história, pode-se afirmar que há possível violação aos seguintes direitos, valores, fundamentos, princípios e/ou objetivos constitucionais, EXCETO:
A) dignidade da pessoa humana e vedação ao retrocesso.
B) Estado Democrático de Direitos e liberdade de expressão.
C) prevalência de direitos humanos e construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
D) defesa da Paz e pluralismo Político.
E) solução armada de conflitos e autodeterminação dos povos.
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