DiversosDiversos (43)

• (FGV 2022)

José foi condenado a pena privativa de liberdade em um processo penal pela prática de crime contra o patrimônio. Enquanto cumpria a pena, mas já tendo recebido livramento condicional, consultou o seu advogado a respeito da possibilidade de concorrer a um cargo eletivo nesse período, sendo respondido corretamente que


A) embora estivesse no gozo dos direitos políticos, José está inelegível.

B) José está no pleno gozo dos direitos políticos, podendo votar e ser votado.

C) José está com os direitos políticos suspensos, não podendo votar ou ser votado.

D) José está com os direitos políticos suspensos, o que significa dizer que pode votar, mas não ser votado.

E) falta a José uma condição de elegibilidade, mas não há óbice a que exerça os seus direitos cívicos como eleitor.


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