DiversosDiversos (43)
- (INSTITUTO AOCP 2022)
Em relação às gerações ou dimensões dos direitos fundamentais, é correto afirmar que
A) os direitos de primeira dimensão ou geração são os relacionados à fraternidade tendo recebido influência da temática relacionada à proteção ambiental.
B) a classificação dos direitos fundamentais em dimensões ou gerações não encontra respaldo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
C) são considerados direitos de segunda geração ou dimensão os econômicos, sociais e políticos.
D) no Brasil, as primeiras Constituições a estabelecerem, ainda que minimante, os direitos sociais, que se enquadram na 2ª Geração ou Dimensão da Teoria formulada por Karel Vasak, foram as de 1934 e de 1946.
E) conforme jurisprudência pacífica do STF, os direitos de terceira geração ou dimensão, quais sejam, econômicos, culturais, civis e ambientais, assistem ao gênero humano e representam a garantia de que não se instalarão no seio da coletividade conflitos intergeracionais.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 17
Vamos para o Anterior: Exercício 15
Tente Este: Exercício 375
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Diversos