Direito constitucionalOrganização político-administrativa do estado (3)

• (IADES 2022)

Explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos, é competência


A) do Distrito Federal.

B) dos municípios.

C) dos consórcios públicos entre estados-membros.

D) da União.

E) dos estados-membros.


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