Direito constitucionalOrganização político-administrativa do estado (3)
- (IADES 2022)
Explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos, é competência
A) do Distrito Federal.
B) dos municípios.
C) dos consórcios públicos entre estados-membros.
D) da União.
E) dos estados-membros.
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