Direito constitucionalOrganização político-administrativa do estado (3)
- (Avança SP 2021)
De acordo com o artigo 20 da Constituição Federal, são bens da União, EXCETO:
A) os recursos minerais, exceto os do subsolo.
B) o mar territorial
C) os potenciais de energia hidráulica.
D) as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
E) os terrenos da marinha e seus acrescidos.
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