Direito constitucionalOrganização político-administrativa do estado (3)
- (FCC 2022)
Atenção : A questão refere-se ao conteúdo Programático de Noções de Direito Constitucional e foram
baseadas na Constituição Federal de 1988.
Com relação aos recursos minerais e às terras tradicionalmente ocupadas pelos índios:
A) apenas os recursos minerais pertencem à União, excluindo-se os do subsolo.
B) são bens da União, excluindo-se os recursos minerais do subsolo.
C) apenas os recursos minerais pertencem à União, inclusive os do subsolo.
D) apenas as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios pertencem à União.
E) são bens da União, inclusive os recursos minerais do subsolo.
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