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EXERCÍCIOS - Exercício 97

(FGV 2021)

A União todos os anos cobra, referente aos chamados “terrenos de marinha”, valores de foro ou de taxa de ocupação.
Não pagos espontaneamente tais valores pelos devedores, após o vencimento da obrigação, eles serão inscritos:

A) em Dívida Ativa Não Tributária da União, tanto no caso de valores de foro como de taxa de ocupação;

B) em Dívida Ativa Tributária da União, tanto no caso de valores de foro como de taxa de ocupação;

C) em registro próprio não componente da Dívida Ativa da União, mantido pela Secretaria de Patrimônio da União;

D) em Dívida Ativa Não Tributária da União, no caso de valores de foro, e em Dívida Ativa Tributária da União, no caso de valores de taxa de ocupação;

E) em Dívida Ativa Não Tributária da União, no caso de valores de taxa de ocupação, e em Dívida Ativa Tributária da União, no caso de valores de foro.

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