Direito penalLegítima defesa
- (FAPEC 2021)
Plínio, pacato morador do Município de Dourados-MS, estava em uma balada na cidade de Ponta Porã-MS a quando foi agredido injustamente por um conhecido lutador de artes marciais, chamado Talles. Imediatamente, Plínio, visando revidar as agressões perpetradas por Talles, apoderou-se de um pedaço de madeira, que estava jogado próximo a sua mesa, e agrediu Talles, visando a repelir as agressões que estava sofrendo.
Com base no texto acima apresentado, é correto afirmar:
A) Plínio praticou o crime em estado de necessidade, causa de exclusão da ilicitude.
B) Plínio praticou o crime em exercício regular de direito, causa de exclusão da culpabilidade.
C)
Plínio praticou o crime em legítima defesa,
causa de exclusão da culpabilidade.
D) Plínio praticou o crime em legítima defesa, causa de exclusão da ilicitude.
E) Plínio praticou o crime em estrito cumprimento de dever legal, causa de exclusão da ilicitude.
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