Direito penalLegítima defesa
- (VUNESP 2013)
“A”, querendo causar a morte de “B”, descarrega contra este sua arma de fogo, atingindo-o por seis disparos. “B”, socorrido por populares e levado ao pronto-socorro, é submetido à cirurgia de emergência e sobrevive.
Das alternativas a seguir, assinale a correta, acrescentando ao texto dado a seguinte informação: ao perceber que “A” estava atirando em sua direção, “B”, mesmo lesionado pelos disparos, sacou de sua arma e repeliu a agressão, atingindo mortalmente o agressor.
A) “B” não praticou crime, pois agiu em legítima defesa.
B) “B” praticou homicídio culposo, em razão de estar no estrito cumprimento do dever legal.
C) “B” praticou homicídio culposo, em razão de estar em legítima defesa.
D) “B” não praticou crime, pois agiu no exercício regular de direito.
E) “B” não praticou crime, pois agiu no estrito cumprimento do dever legal
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