Direito penalLegítima defesa
- (TJ-AP 2019)
João é atacado a tiros desferidos por arma de fogo por José, que não logra acertar os dois primeiros tiros. Antes do terceiro tiro, João saca de arma que carrega com autorização legal e atinge José, que morre. Nesse caso, pode-se afirmar que ficou caracterizado, nos termos do Código Penal, por parte de João:
A) Legítima defesa;
B) Estado de necessidade;
C) Exercício regular de direito;
D) Arrependimento eficaz.
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