Direito penalLegítima defesa
- (Aroeira 2014)
Para salvar sua vida, M. C. mata um cão feroz que, por instinto, o atacava. Neste caso, M. C. agiu acobertado pela seguinte excludente da ilicitude:
A) legítima defesa.
B) estado de necessidade.
C) estrito cumprimento do dever legal
D) exercício regular de direito.
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