Direito penalLegítima defesa

• (FCC 2021)

Sobre a legítima defesa, é correto afirmar:


A) A agressão injusta que autoriza essa excludente de ilicitude deve ser dolosa.

B) A necessidade do meio utilizado depende das circunstâncias concretas e dos meios disponíveis no momento pelo agente.

C) A agressão que autoriza essa excludente de antijuridicidade deve ser iminente, atual ou cessada.

D) A legítima defesa da honra é vedada quando a ação defensiva é uma retorsão imediata em crimes contra a honra.

E) Pode ser exercida por terceiro quando um bem jurídico coletivo seja atingido, ainda que não implique agressão a um bem pessoal.


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