Direito penalLegítima defesa

• (FUNCAB 2013)

O policial militar Efigênio estava efetuando uma ronda, quando se deparou com dois elementos que se agrediam, um deles já bastante ferido. Solicitou que parassem de brigar, mas eles não o atenderam. Apesar do PM portar um bastão, que seria suficiente para contê-los, efetuou um disparo com sua arma de fogo para o ar, haja vista o local não ser habitado. Entretanto, o agressor que estava em vantagem não se intimidou e partiu em sua direção para agredi-lo, ocasião em que Efigênio efetuou um disparo contra o agressor, causando-lhe lesões, que o levaram a permanecer durante trinta e cinco dias em coma. Pode-se, então, afirmar que o policial militar Efigênio:



A) praticou o crime de homicídio doloso tentado, pois obrou em excesso doloso da legítima defesa.

B) praticou o crime de homicídio culposo tentado, pois obrou em excesso culposo da legítima defesa.

C) praticou o crime de lesão corporal grave, pois obrou em excesso doloso da legítima defesa.

D) praticou o crime de lesão corporal grave, pois obrou em excesso culposo da legítima defesa.

E) não praticou crime, pois obrou nos estritos limites da legítima defesa.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 23

Vamos para o Anterior: Exercício 21

Tente Este: Exercício 33

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito penal