Direito penalLegítima defesa
- (VUNESP 2021)
Assinale a alternativa que completa adequadamente as lacunas, de acordo com os arts. 24, §1º e 25 do CP:
Não pode alegar estado de necessidade quem ______ ; entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, ______, a direito ______ .
A) tinha o dever legal de enfrentar o perigo … atual … próprio ou de terceiro
B) tem condições de enfrentar o perigo … atual ou iminente … próprio
C) ) tinha o dever legal de enfrentar o perigo … atual ou iminente … seu ou de outrem
D) expôs-se desnecessariamente ao risco … atual … seu ou de outrem
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