Questões de concurso - Pedagogia - Legislação da educação

EXERCÍCIOS - Exercício 451

Marcos, estudante de pedagogia, ao apresentar um trabalho sobre a história da educação infantil no Brasil, expôs, corretamente, que, por volta da década de 1970, com a expansão das indústrias, iniciaram-se movimentos de mulheres operárias em prol de um lugar onde deixar seus filhos enquanto trabalhavam. Surgiram, então, as creches. Entretanto, apenas em 1988, é que a educação infantil, constituída pelas creches e pré-escolas, foi legalmente reconhecida como direito das crianças. Mais recentemente, na segunda metade da década de 1990, foi aprovada a Lei Federal no 9.394/96 (LDBEN), na qual é expressa a finalidade da educação infantil. Finalizando sua apresentação, Marcos frisou que tal finalidade está disposta no art. 29 da referida Lei e que, na versão atualizada, consiste

A) na alfabetização das crianças de até 5 (cinco) anos.

B) no cuidado, tendo o assistencialismo como fundamento.

C) no desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos.

D) no cuidar, na faixa de zero a 3 (três) anos, e no educar, na faixa de 4 a 5 (quatro a cinco) anos.

E) na educação de crianças de 0 (zero) até 5 (anos) empregando tão somente atividades lúdicas.

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